A manhã desta segunda-feira, 3 de junho, foi marcada por um momento significativo em Tarumã, com a assinatura das escrituras dos imóveis dos idosos beneficiários do Programa “Brasil 500 Anos” pela Prefeitura Municipal. Além dos beneficiários, autoridades locais e a equipe do Cartório Municipal estiveram presentes para celebrar esse marco.
Em 2023, os beneficiários receberam a excelente notícia da regularização dos imóveis. A Prefeitura de Tarumã assumiu integralmente o custeio do processo de desmembramento, criação das escrituras e transferência das matrículas individualizadas a cada beneficiário, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade para essas famílias.
O Programa “Brasil 500 Anos” teve seu início em 2004, com a construção de 23 casas em um sistema de mutirão pelos próprios beneficiários. Na ocasião, a Prefeitura doou os materiais de construção e os terrenos, cuja titularidade pertencia ao Município de Tarumã, viabilizando assim o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. As famílias empenharam-se na construção dos imóveis no condomínio atualmente conhecido como “Condomínio dos Idosos”, porém, a titularidade dos imóveis ainda não estava formalizada.
Essa etapa concluída é mais do que a realização de um sonho, é a garantia de um direito para estes tarumaenses.
(Comunicação PM Tarumã)
