A reunião de esclarecimento sobre a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Maracaí C1/C2, em São José das Laranjeiras, reuniu um grande número de moradores na quinta-feira (22), na Escola Coronel Azarias Ribeiro. O encontro contou com a participação do prefeito Paulo Eduardo da Silva e de equipes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Durante a reunião, representantes da Diretoria de Projetos e Programas e da Superintendência Registral e de Regularização Fundiária da CDHU apresentaram esclarecimentos sobre o processo de regularização do conjunto habitacional e orientaram os moradores sobre as etapas e os procedimentos relacionados à iniciativa.
A regularização fundiária é uma medida importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes dos imóveis, possibilitando, conforme as condições legais de cada caso, a formalização da propriedade e o registro dos imóveis em nome de seus titulares. O processo também contribui para a organização urbana e para a integração dos núcleos habitacionais à estrutura formal da cidade.
Para os moradores, a regularização representa a possibilidade de avançar na consolidação de um direito fundamental: a segurança sobre o imóvel onde vivem. A documentação regularizada também pode facilitar futuras transações imobiliárias e a comprovação da titularidade, além de proporcionar maior tranquilidade às famílias.
A reunião foi promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, pela CDHU e pela Prefeitura de Maracaí, em uma ação conjunta voltada ao esclarecimento da população e ao avanço dos procedimentos de regularização fundiária do Conjunto Habitacional.
( Da Redação Grupo GR )
