Vereadores da Câmara de Tarumã participam de capacitação sobre responsabilidade e julgamento de contas públicas em São Paulo
A presidente da Câmara Municipal de Tarumã, Solange Caron, o vice-presidente Luís Felipe Deliberador, o 1º secretário Marcos Paulo (Marola) e a vereadora Márcia Silveira participam, na capital paulista, de um curso voltado à responsabilidade criminal de prefeitos e vereadores, com ênfase no julgamento de contas e nas infrações político-administrativas. A capacitação, promovida pelo CEAP Brasil, segue até esta data e reúne conteúdos estratégicos para o fortalecimento da atuação legislativa. Ao longo da formação, são abordados temas fundamentais para o exercício do mandato, como a responsabilização de agentes políticos, o papel da Câmara no julgamento das contas do Executivo, a atuação dos Tribunais de Contas e os procedimentos em processos de cassação de mandato com segurança jurídica. Também estão em pauta as garantias legais e boas práticas institucionais, visando decisões mais técnicas e alinhadas à legislação vigente. Com carga horária de 20 horas, o curso contribui para o aprimoramento técnico dos participantes, reforçando princípios como transparência, eficiência e segurança jurídica nas atividades do Poder Legislativo. A iniciativa evidencia a importância da capacitação contínua para fortalecer o papel fiscalizador da Câmara Municipal e assegurar decisões cada vez mais responsáveis e alinhadas ao interesse público. ( Da Redação Grupo GR )
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