Categoria: REGIÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedrinhas Paulista promoveu, na última quinta-feira (12), mais uma edição do projeto Baile na Praça, desta vez com ambientação especial de Carnaval. A ação integrou lazer, música e convivência social, reunindo moradores em um momento de descontração e integração. O encontro foi realizado no Centro Comunitário do Parque dos Girassóis e contou com animação musical ao vivo de Menguele, acompanhado de seu teclado, que garantiu um repertório animado ao longo do evento. Para complementar a programação, foram oferecidos pipoca, cachorro-quente, bolo e bebidas aos participantes. A atividade teve participação dos grupos de Hipertensos e Diabéticos acompanhados pela rede municipal de saúde, reforçando o compromisso da Secretaria com iniciativas que vão além do atendimento clínico, promovendo bem-estar e inclusão social. Desde sua implantação, em 2023, o Baile na Praça tem se consolidado como uma ação de sucesso, registrando ampla adesão da comunidade. Diante da boa receptividade, a Secretaria Municipal de Saúde segue investindo na continuidade do projeto, que contribui para a socialização, o entretenimento e a melhoria da qualidade de vida da população. ( Da Redação Grupo GR )

A Prefeitura de Cruzália ampliou a estrutura de apoio ao setor agrícola com a aquisição de um pulverizador hidráulico, equipamento que passa a integrar a frota do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A compra foi viabilizada com parte dos recursos obtidos por meio do programa estadual Município Agro, do Governo do Estado de São Paulo. O novo equipamento será utilizado nas atividades rotineiras do departamento, contribuindo para mais eficiência nos serviços prestados ao campo. A entrega oficial ocorreu na manhã de quinta-feira, dia 12, quando o prefeito Arildo Mosquito repassou o pulverizador ao diretor municipal Rômulo Gomes Cirino. Segundo o chefe do Executivo, a aquisição representa um avanço importante para a modernização da pasta, garantindo melhores condições de trabalho e mais qualidade nas ações desenvolvidas. O pulverizador hidráulico se destaca pela alta potência aliada a uma estrutura compacta, oferecendo maior precisão e controle na aplicação de defensivos agrícolas. Entre os principais benefícios do equipamento estão a pulverização mais uniforme e o sistema hidráulico que mantém o nivelamento das barras, assegurando melhor cobertura das áreas atendidas. Além disso, o controle mais preciso de velocidade e altura reduz desperdícios, diminui custos com insumos e aumenta a eficiência no combate às ervas daninhas, ao mesmo tempo em que proporciona mais segurança aos servidores durante a operação. ( Da Redação Grupo GR )

Apesar de ser uma das maiores manifestações culturais do país, o Carnaval não integra a lista de feriados nacionais. A legislação brasileira estabelece que apenas datas previstas em lei federal têm validade em todo o território nacional, cabendo a estados e municípios decidir se os dias de folia serão considerados feriado, ponto facultativo ou dia útil. A definição dos feriados nacionais está prevista na Lei nº 662/1949, que inclui datas como o Natal, celebrado em 25 de dezembro, e a Independência do Brasil, em 7 de setembro. O Carnaval, por não constar nessa relação, só é tratado como feriado quando existe legislação estadual ou municipal específica. Um exemplo é o Estado do Rio de Janeiro, onde a data é reconhecida como feriado estadual. De acordo com especialistas em Direito do Trabalho, nos locais onde o Carnaval é classificado como ponto facultativo — caso de cidades como São Paulo —, os dias são considerados normais do ponto de vista trabalhista. Nessas situações, não há obrigação legal de concessão de folga remunerada nem de pagamento de adicional salarial. Para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a concessão de folga em ponto facultativo depende exclusivamente da decisão do empregador. Caso a empresa opte por liberar os funcionários, trata-se de uma liberalidade, e não de uma imposição legal. No entanto, podem existir exceções previstas em acordos ou convenções coletivas. Outro ponto importante é que, quando a empresa possui regulamento interno ou histórico de conceder folga em dias de ponto facultativo, a convocação do empregado para trabalhar pode gerar direito à compensação. Nesses casos, se não houver folga compensatória, as horas trabalhadas podem ser pagas em dobro. No serviço público, o ponto facultativo é definido por ato do presidente da República, dos governadores ou dos prefeitos. Em São Paulo, por exemplo, os servidores estaduais estão dispensados do trabalho da segunda-feira de Carnaval até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas. Ainda assim, órgãos e setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte, mantêm o funcionamento normal. Servidores que atuam nessas áreas essenciais geralmente não têm direito a pagamento adicional ou folga compensatória, uma vez que a continuidade do serviço é considerada indispensável à população. ( Da Redação Grupo GR com informações do Diário do Comércio)

O prefeito de Florínea, Sérgio Quejo, manifestou repúdio a um ato de vandalismo registrado na pista de caminhada localizada ao lado da Rodovia SP-266. A ação criminosa resultou em danos à estrutura de iluminação do espaço público, comprometendo a segurança e o uso adequado do local pela população. De acordo com as informações apuradas, três postes de iluminação foram danificados e duas luminárias, juntamente com parte da fiação elétrica, foram furtadas. O prejuízo atinge diretamente um espaço utilizado diariamente por moradores para prática de atividades físicas e lazer. A Prefeitura de Florínea informou que o caso já foi comunicado e será apurado pelos órgãos competentes do município, em conjunto com as forças de segurança. As providências necessárias para identificação dos responsáveis e a recuperação dos danos estão sendo adotadas. O prefeito reforça que atos de vandalismo causam prejuízos ao patrimônio público e à coletividade, e destaca a importância da colaboração da população, por meio de denúncias, para preservar os espaços públicos e garantir mais segurança para todos. ( Da Redação Grupo GR )