Categoria: DESTAQUE

A Prefeitura Municipal de Florínea dá mais um passo em direção à preservação ambiental e ao fomento da Pesca Esportiva na cidade. Teve início a instalação de placas de conscientização em locais estratégicos, destacando a importância da prática da pesca esportiva de forma responsável e sustentável. A Pesca Esportiva não é apenas um esporte, é um compromisso com a conservação da biodiversidade e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. Ao pescar com ética e respeito, garantimos que as futuras gerações possam desfrutar da mesma beleza e abundância que temos hoje. A Prefeitura estimula, por meio das placas, a preservação das águas, respeito aos períodos de defeso e a adoção de práticas que assegurem a reprodução e a sustentabilidade das espécies. Cada ação faz a diferença. O Poder Público conta com a colaboração de todos os pescadores, moradores e visitantes para tornar a cidade um exemplo de harmonia entre o homem e a natureza, construindo um futuro mais sustentável e preservando o encanto das águas. (Comunicação PM Florínea)

Neste ano de 2024 mais de 152 milhões de eleitores vão comparecer às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios de todo o Brasil. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: Pesquisa de opinião Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Janela partidária Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Registro de estatutos e filiação partidária Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. Alistamento eleitoral Jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. Fechamento do cadastro eleitoral Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado Financiamento coletivo Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet. Convenções partidárias e registros de candidatura Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Propaganda em rádio e TV Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas. Horário eleitoral gratuito A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. Prisão de eleitores Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1º de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. (Fonte: TSE)

Na tarde de 26 de janeiro a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou palestra sobre a Hanseníase para os profissionais de Saúde que atuam na ESF-Saúde da Família. A palestra foi apresentada pela Drª Amanda Molina Ramos, responsável pela Estratégia de Saúde da Família do município. Na oportunidade, Drª Amanda ressaltou a importância do diagnóstico precoce para a cura da doença além das diversas formas de identifica-la. Ressaltou que a hanseníase tem cura e o tratamento é feito nas unidades de saúde de forma gratuita. No mês de Janeiro, é realizada a Campanha Janeiro Roxo, mês dedicado a prevenção e combate da Hanseníase. A hanseníase é uma doença crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que pode afetar qualquer pessoa, é infecciosa, contagiosa, afetando principalmente os nervos e a pele. Pessoas infectadas e sem o tratamento podem transmiti-la por meio de gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse e espirro. Por isso todos que tiveram contato com pessoas contaminadas, devem ser examinadas por precaução. Os principais sintomas são: • Manchas com perda ou alteração de sensibilidade para calor, dor ou tato; • Formigamentos, agulhadas, câimbras ou dormência em membros inferiores, ou superiores; • Diminuição da força muscular, dificuldade para pegar ou segurar objetos, ou manter calçados abertos nos pés; • Nervos engrossados e doloridos, feridas difíceis de curar, principalmente em pés e mãos; • Áreas da pele muito ressecadas, que não suam, com queda de pelos, (especialmente nas sobrancelhas), caroços pelo corpo; • Coceira ou irritação nos olhos; • Entupimento, sangramento ou ferida no nariz. Ao apresentar qualquer um dos sintomas, o paciente deverá dirigir-se para uma Unidade de Saúde para a realização de exames preventivos. (Comunicação PM Pedrinhas Paulista)

O presidente da Câmara Municipal de Cruzália, Alan Jackson, anuncia o fim do período de recesso legislativo e convida a população para a retomada das atividades parlamentares. Em entrevista à Gazeta Regional ele destaca a relevância da participação ativa da comunidade nas sessões da Câmara. Com o término do recesso, os vereadores voltam às atividades para discutir e deliberar sobre importantes pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. E por isso, Alan ressalta a importância da presença da população nas sessões ordinárias, afirmando que a participação ativa da comunidade é fundamental para o bom funcionamento do sistema democrático. A primeira sessão ordinária deste ano está marcada para o dia 6 de fevereiro, às 20 horas, e o presidente da Câmara convida todos os munícipes a comparecerem e acompanharem de perto as discussões e decisões que serão tomadas. Ele salientou que a transparência e a proximidade entre a população e os representantes políticos são elementos essenciais para fortalecer a democracia e o município como um todo. “Os vereadores estão comprometidos em trabalhar incansavelmente para atender às demandas da comunidade de Cruzália e do Bairro do Cateto. Mesmo durante o recesso estivemos à disposição para a realização de sessões extraordinárias para a votação de importantes projetos. Agora, com o retorno das sessões ordinárias, contamos com a colaboração e o engajamento de todos os cidadãos, pois é através do diálogo e da participação popular que poderemos construir uma Cruzália mais justa e com desenvolvimento”, finalizou ele.