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Hoje é feriado no estado de São Paulo. O que se comemora em 9 de julho? A data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e se tornou feriado no estado de São Paulo desde 1997. A revolução de 32 foi um levante armado do estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instituído dois anos antes por meio de um golpe de Estado. E é devido à participação das tropas paulistas, que lideraram o movimento, que 9 de julho se tornou feriado em São Paulo. O dia 9 de julho é especial para os paulistanos. Nesta terça-feira, os habitantes de São Paulo comemoram a Revolução Constitucionalista de 1932. A data é um feriado estadual. Mas, afinal, o que aconteceu há exatamente 92 anos? Protagonizada por elites paulistanas, a revolta se opunha ao fim da autonomia dos estados — cravada em 1930 — e exigia uma nova Constituição e eleições imediatas. Na época, Getúlio Vargas ocupava a presidência da República devido a um golpe contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista. Com a revolução, em outubro de 1930, Vargas assumiu a presidência e se negou a dividir o poder com os paulistas, nomeando um interventor não paulista para governar o Estado. Além disso, Vargas aboliu as instituições, desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais. Assim, todo o Legislativo e Executivo passaram a ser dirigidos pelo governo federal. Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros estados também como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul. O estopim da fase armada do levante foi uma manifestação ocorrida no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a sede do governo do interventor nomeado por Vargas. Os manifestantes tentaram invadir um escritório do partido varguista (Partido Popular Paulista). Nesse conflito foram mortos quatro estudantes: Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital. O movimento ganhou mártires e adotou a sigla MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O clima contagiou parte da população, resultando em uma revolta de fato nas ruas paulistas no dia 9 de julho. Apesar da resistência paulista, no final de agosto, as tropas já sentiam a falta de equipamentos e de apoio dos outros estados. Após três meses de batalha e mais de 900 mortos, os paulistas se renderam no dia 2 de outubro. Nos outros estados, a data não é comemorada. Neste ano, a véspera do feriado (8 de julho) caiu em uma segunda-feira. Por isso, o dia foi considerado ponto facultativo no estado. Como foi a criação da lei? A lei que incorporou a data ao calendário oficial do estado é a Lei 9.497, de 5 de março de 1997, que determina que 9 de julho seja feriado estadual e não ponto facultativo. Ela foi sancionada pelo então governador Mário Covas. Mas o caminho para a criação do feriado 9 de julho no estado de São Paulo surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. O processo, então, foi: A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho. A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela Assembléia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano. Veja abaixo a lei n.º 9.497: “Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.° – Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo Artigo 1.°, inciso II, da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995. Artigo 2.° – As despesas decorrentes da execuão desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3.° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.”

Um ônibus de turismo que estava a caminho de Aparecida bateu contra uma pilastra de concreto na madrugada desta sexta-feira (5), na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, deixando 10 mortos e outros 17 com ferimentos graves ou moderados. O acidente aconteceu por volta da meia-noite, no sentido norte do km 171 da rodovia, que fica próximo a Itapetininga – distante 150 quilômetros de Campinas, no Interior de São Paulo. Os passageiros saíram de Itapeva com destino a Aparecida e faziam essa viagem anualmente. De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o motorista do ônibus relatou que trafegava normalmente quando, “por motivos a serem esclarecidos, o veículo apresentou uma pane mecânica, travando a direção”. Neste momento, ele teria perdido o controle do ônibus, chocando com um pilar de um viaduto. Na manhã desta sexta-feira, a Perícia Técnica Científica esteve no local. O veículo será removido para o Pátio da Polícia Militar Rodoviária e o motorista deve ser ouvido ainda hoje pela delegacia que vai investigar o caso. Ao todo, foram 51 vítimas que estavam dentro do ônibus, sendo que 10 morreram, cinco estão em estado grave, 12 tiveram ferimentos moderados e 24 ferimentos leves, segundo a Artesp. Já o Corpo de Bombeiros cita 48 ocupantes do ônibus, com 16 vítimas socorridas e encaminhadas a hospitais de Itapetininga e Sorocaba, além das 10 que morreram. Até a última atualização da Artesp, feita às 7h desta sexta, a perícia ainda estava no local investigando o acidente e os procedimentos de retirada do ônibus da rodovia estão sendo executados. O tráfego na rodovia segue congestionado do km 177 ao km 171, com todo o sentido norte bloqueado e uma faixa bloqueada no sentido sul.

O consórcio GS Inima – Traçado, que atuará sob o nome “Ourinhos Saneamento”, assinou contrato para assumir a operação dos serviços de água e esgoto de Ourinhos, nesta segunda-feira (1º). A cerimônia de assinatura do contrato de concessão dos serviços foi realizada no auditório do Centro Universitário UNIFIO. O consórcio GS Inima – Traçado foi declarado vencedor no dia 3 de abril, com uma proposta de R$ 277,5 milhões e vai assumir os serviços pelos próximos 30 anos. O consórcio tem 15 dias para efetuar o pagamento de 50% da outorga aos cofres públicos do município, o equivalente a R$ 138,7 milhões. A Ourinhos Saneamento começará a operar em conjunto com os funcionários remanescentes da SAE (Superintendência de Água e Esgoto) de Ourinhos, que foi absorvida pela Prefeitura. O serviço de abastecimento de água e esgoto, atualmente gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, será totalmente transferido para a nova empresa até o início de novembro de 2024, quando também deverá ser paga a segunda parcela da outorga. Aproximadamente 150 funcionários serão contratados diretamente. Os servidores municipais terão a oportunidade de trabalhar na Ourinhos Saneamento por até um ano, após serem afastados do serviço público. Além da outorga, o consórcio vencedor terá que reembolsar os estudos de parceria público-privada (PMI) aprovados, no valor de R$ 500 mil, e cobrir os custos processuais da B3, totalizando R$ 519.867,26. A Ourinhos Saneamento também deve iniciar os investimentos na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para garantir o tratamento de 100% do esgoto de Ourinhos a partir do terceiro ano de contrato.