Apesar de proibição do Congresso, 50 mil presos deixam presídios para a “Saidinha de Santo Antônio”

Pelo menos 50 mil presos que integram o regime semiaberto no sistema penitenciário de São Paulo deixaram a cadeia na terça-feira, 11, para passar as festividades juninas em casa. A regalia, que ficou conhecida como ‘Saidinha de Santo Antônio’, também beneficiará detentos notórios, como Lindemberg Alves, do caso Eloá, e Cristian Cravinhos. A saída temporária, […]

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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara dos Deputados

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer do […]

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Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de presos, inclusive para visitar a família

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios […]

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Projeto de lei para aumento do salário mínimo paulista é aprovado

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei do Governo do Estado de SP que estabelece o salário mínimo paulista em R$ 1.640. Esse valor representa um aumento real acima da inflação pelo segundo ano consecutivo, resultando em um acréscimo acumulado de até 27,7% desde 2022. O novo salário mínimo paulista é […]

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