A Polícia Militar do Estado de São Paulo emitiu orientações à população em razão do período de saída temporária de presos, iniciado nesta terça-feira (15) e com término previsto para segunda-feira (21). Na região de Assis, a Penitenciária de Assis teve 774 detentos autorizados judicialmente a deixar a unidade, segundo levantamento divulgado pela imprensa local.
A saída temporária é concedida individualmente pela Justiça aos presos que atendem aos requisitos legais. Os beneficiários devem retornar às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido e cumprir as condições determinadas judicialmente durante o período de liberdade.
Entre as regras estão a permanência na cidade ou no local indicado pela Justiça, o recolhimento à residência durante o período noturno, das 19h às 6h, e a proibição de frequentar determinados estabelecimentos, como bares, casas noturnas e locais destinados a jogos. O descumprimento das determinações pode provocar consequências previstas na legislação.
A Polícia Militar orienta que a população permaneça atenta, mas não faça abordagens ou intervenções por conta própria diante de situações consideradas suspeitas. A recomendação é acionar a corporação pelo telefone 190, para que a ocorrência seja avaliada e atendida por uma equipe policial. O próprio portal oficial da PMESP indica o 190 como canal para situações emergenciais.
Durante o período da saída temporária, a Polícia Militar também realiza ações de fiscalização para verificar o cumprimento das condições impostas aos beneficiários. Na área do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, foram registradas visitas a endereços de detentos já no primeiro dia do benefício.
A orientação da corporação é que eventuais comportamentos suspeitos sejam comunicados às autoridades, sem que moradores tentem identificar, confrontar ou deter pessoas por conta própria. A medida busca preservar a segurança tanto da população quanto dos próprios agentes envolvidos no atendimento das ocorrências.
Os 774 beneficiários da Penitenciária de Assis devem retornar à unidade até 21 de setembro, conforme as determinações judiciais. O número corresponde aos detentos autorizados para esta edição da saída temporária e não representa toda a população carcerária da unidade, que, segundo dados divulgados em 13 de setembro, abrigava 1.431 pessoas privadas de liberdade.
( Da Redação Grupo GR )
