A Prefeitura de Tarumã publicou o edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, destinada à concessão onerosa de uso de áreas públicas comerciais pertencentes ao município. O certame será realizado na modalidade de maior oferta mensal por lote e integra o Processo nº 052/2026.
De acordo com o edital, a licitação tem como objetivo conceder à iniciativa privada o direito de exploração comercial de uma área localizada no Terminal Rodoviário “Joaquim Neto Sepulveda”, além dos boxes 05 e 07 da Galeria Comercial Municipal. A concessão deverá seguir as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e em seus anexos. A concorrência será conduzida de forma eletrônica, com início da disputa de preços marcado para o dia 12 de agosto de 2026, às 9h30, por meio da plataforma Licitar Digital.
O processo licitatório será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pelo Decreto Municipal nº 3.001/2023, pela Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, além das demais normas aplicáveis.
Os interessados em participar da concorrência poderão consultar o edital completo e obter as informações necessárias para apresentação das propostas na plataforma eletrônica onde será realizada a sessão pública. A iniciativa busca viabilizar a ocupação e exploração dos espaços comerciais públicos, mediante concessão onerosa ao vencedor de cada lote.
O edital completo estará disponível para consulta no site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes ou www.licitardigital.com.br. Também poderá ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, na Rua Aroeira, 482, Vila das Árvores, CEP 19822-074 – Tarumã – SP, ou solicitado pelo e-mail licitacao2@taruma.sp.gov.br. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail licitacao2@taruma.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3373-4700, ramal 9535/ 9549.
( Da Redação Grupo GR )
