O Governo do Estado de São Paulo informou que os municípios da região administrativa de Marília já receberam R$ 9,1 milhões por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Os recursos são resultado do novo modelo de concessão da Sabesp e têm como objetivo ampliar a capacidade das prefeituras para investir em obras de saneamento, infraestrutura urbana, drenagem, habitação e outras ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Na região, foram contemplados os municípios de Assis, Bastos, Bernardino de Campos, Borá, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Iacri, Lutécia, Maracaí, Oriente, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Ribeirão do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã. Em todo o Estado, 220 cidades já receberam, juntas, R$ 3,6 bilhões provenientes do FMSAI. Os repasses são previstos pelo contrato de concessão da Sabesp, que determina a destinação de 4% da receita líquida obtida em cada município habilitado, garantindo uma fonte permanente de recursos até 2060.
Segundo o Governo do Estado, os municípios que ainda não aderiram ao mecanismo podem solicitar a habilitação junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Para isso, é necessário criar, por meio de lei, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, manter um plano de saneamento atualizado e assegurar uma estrutura de gestão com participação da sociedade civil. A expectativa é que a ampliação da adesão fortaleça os investimentos locais e contribua para acelerar a universalização do saneamento básico em São Paulo.
( Da Redação Grupo GR )
