A deputada estadual Letícia Aguiar (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que visa proibir a reprodução de músicas que contenham apologia ao crime e à sexualização precoce no ambiente escolar. A proposta tem como foco a proteção das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente educacional mais adequado ao seu desenvolvimento.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca garantir a defesa dos direitos fundamentais da infância e fortalecer valores como a dignidade, a família e a construção de um espaço escolar saudável. Letícia Aguiar enfatizou que o projeto não tem o objetivo de censura, mas sim de assegurar que o conteúdo veiculado nas escolas esteja alinhado a princípios educativos e de formação cidadã.
A discussão sobre a influência do conteúdo musical na educação tem sido pauta de debates na sociedade, especialmente em relação ao impacto das letras e mensagens transmitidas às crianças e adolescentes. A deputada reforça que a medida visa contribuir para a criação de um ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado, prevenindo a exposição precoce a temas inadequados para essa faixa etária.
O projeto segue agora para análise das comissões da Alesp antes de ser submetido à votação em plenário.
(Da Redação Grupo GR)
