Na última sexta-feira, 13, a Central de Tratamento e Geração de Energia com Resíduos Sólidos, localizada em Palmital, deu um importante passo rumo à sua concretização. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) emitiu parecer favorável, permitindo a continuidade do processo de licenciamento ambiental do projeto.
O IPHAN, órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico e arqueológico no Brasil, realizou estudos de campo na área do empreendimento em julho de 2024, buscando vestígios arqueológicos ou elementos históricos. O relatório de avaliação, intitulado como RAIPA (Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico), confirmou a ausência de vestígios arqueológicos na área e entorno do empreendimento, liberando a emissão das licenças ambientais pela CETESB.
Projeto Inovador e Sustentável
A BAL CIVAP SPE, empresa vencedora da licitação para implantação da unidade, em Palmital, será responsável pela destinação de 300 toneladas diárias de resíduos sólidos provenientes de 15 municípios integrantes do CIVAP. O projeto utiliza a tecnologia de gaseificação em leito fluidizado para gerar energia, inovadora no Brasil, e estará localizado às margens da Rodovia Raposo Tavares, no município de Palmital.
O empreendimento faz parte de uma concessão firmada em 2021 através de uma Parceria Público-Privada (PPP). A BAL CIVAP SPE investirá mais de R$150 milhões no projeto, que inclui a aquisição do terreno, estudos preliminares e o processo de licenciamento ambiental. Esse investimento é inteiramente privado, sem qualquer aporte financeiro dos municípios ou do CIVAP.
(Comunicação CIVAP)
