21 presos não retornam para a Penitenciária de Assis após a “saidinha” de Santo Antônio 

REGIÃO

Entre os dias 11 e 17 de junho, 841 presos da Penitenciária de Assis receberam autorização do Poder Judiciário para saída temporária. Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 21 desses presos não retornaram na data estipulada.

As saídas temporárias são regulamentadas pela lei de execução penal e, no estado de São Paulo, as datas são determinadas pela portaria de DEECRIN de fevereiro de 2019, com suas complementações. Caso o preso não retorne no prazo previsto, ele é considerado foragido e perde o direito ao regime semiaberto.

A penitenciária de Assis funciona atualmente apenas em regime semiaberto, após finalizar a transição em maio de 2024, quando os presos do regime fechado foram transferidos para outras unidades. Conforme o site da SAP, a unidade prisional abriga 1.318 pessoas, embora a capacidade máxima seja de 1.117.

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